1- Direito Civil. Fato jurídico que determina a aquisição da personalidade jurídica, que ocorre uma vez ocorrido todo o desprendimento do ventre materno.CC, artes. 29 e 30. 2- Direito Penal. Momento que determina a cessação da proteção à vida humana pelo crime de aborto e o início da sua proteção pelo crime de homicídio ou […]
1-Adjetivo. Violação do dever, ofensa por negligência do dever. 2- Substantivo. Substantivo. Aquele que não cumpre o seu dever, especialmente um funcionário público que negligencia o seu dever; um criminoso; quem comete uma falta ou um crime. O delinquente deve ser citado no local ou jurisdição onde o crime foi cometido Diccionario Webster
1- Um ser humano. 2- Uma entidade (como uma empresa) para a qual a lei reconhece os direitos e deveres de um ser humano. Black’s Law Dictionary, 7ª edición Nós preferimos o termo: Homem e Mulher
Etimológico. Para os gregos, a “máscara” era um elemento importante no teatro, uma vez que os atores usavam máscaras com diferentes caretas no rosto para mostrar seu estado de espírito e, ao mesmo tempo, esse elemento servia para amplificar a voz no palco. Os termos pessoa, personagem … compartilham a mesma etimologia. https://etimologia.com/personalidad/
Uma “entidade”, como uma empresa, criada por lei e que concede certos direitos e deveres legais de um ser humano; um ser, real ou imaginário, que para efeitos do raciocínio jurídico é tratado mais ou menos como ser humano. – Também chamada de pessoa fictícia; pessoa jurídica; pessoa moral. Black’s Law Dictionary, 7ª edición
